TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Pedido mal feito não garante direito

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Conselhos profissionais podem cobrar multas pelo exercício ilegal da profissão

Autuações se devem em razão do exercício ilegal da profissão de técnico em radiologia em hospital municipal

Utilização de prova ilegal anula cassação de deputado federal

De acordo com os autos, as provas apresentadas se basearam em gravações obtidas sem autorização judicial

STF e STJ precisam acertar ponteiros em nome da segurança jurídica, adverte OAB

Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) "precisam acertar os ponteiros", em benefício da segurança jurídica no País.

Questões de Direito Administrativo

Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato

Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.

Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.

TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila

O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Aprovação em vestibular. Aplicação dos exames finais.

Remessa ex officio. Mandado de segurança. Alunos do 3º ano do ensino médio. Avanço escolar.

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal

Contribuição assistencial. Ausência de prova de filiação e de autorização de descontos

Devolução dos valores. O Tribunal Regional registra que a reclamada não comprovou que o reclamante

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o

Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.